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05
jan/2015
Palavra do Presidente
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Associados e colaboradores do SINDIVEST:

Com mais de 1.500 indústrias na região, nossa base é formada por 27 municípios da serra gaúcha. O setor de vestuário e calçado está posicionado no Brasil em segundo lugar em empregos com 16,5% da força de trabalho, mais de 90% das empresas são enquadradas em pequenas, micro e empresas do Simples Nacional.
Há expectativa de que os incentivos na forma de menor imposto e menor burocracia para que, em um futuro breve, passem a ser grandes empresas. No sistema atual, jamais vai acontecer, já que tais regras estão contra o propósito no entendimento de quem está vivendo tal situação e isso aparentemente para o Governo está tudo bem. Declaram que um dos maiores índice de empregos é absorvido pelas pequenas empresas, porém  a maior dificuldade hoje é com a guerra fiscal do ICMS em que o pequeno compra a matéria-prima que já vem embutido tal imposto, ou seja, o custo na matéria-prima é o mesmo custo das grandes empresas e as pequenas indústrias não tem como creditar ou repassar tal imposto e com isso não conseguem vender a grandes grupos de redes de  lojas ou lojistas que não são do Simples,  com lucro real e presumido. Os pequenos são barrados no primeiro contato, sendo a empresa do Simples ou Micro Empresa não há entendimento para negócios, pois não há credito do ICMS. Mais difícil ainda é vender fora do estado e mesmo que sugerido um desconto para compensar o imposto não é aceito, muitas vezes por regras do próprio cliente por não querer correr riscos. Assim, ficam os pequenos regrados a vender o produto regionalmente e eternamente sendo pequeno e cada vez menor. Vendendo  ao Simples fora do estado mesmo para outra empresa do Simples,  este ainda deve recolher a diferença de ICMS em seu estado. Não tem como competir, no caso dos produtos importados com as grandes redes de varejo, que abarrotam o mercado nacional e o governo nada faz para proteger a indústria. Estamos transferindo nosso capital e nosso emprego ao estrangeiro e nossas indústrias não se desenvolvem.
O velho ditado do “querer mais” nesse contexto passa a ser menos,  se há incentivo aos pequenos porque incentiva com uma mão e tira com a outra e ficam sob a indiferença dos Governos. Não resolve um benefício mascarado que poderia ser muito mais rentável para ambos: Governo com mais imposto e empresas pequenas com mais vendas.
Como sugestão: Redução nas alíquotas atuais do Simples Nacional e conceder crédito de ICMS normal CONFORME LEGISLAÇÃO DE CADA ESTADO, em contrapartida cobrar um percentual de ICMS menor das pequenas indústrias com incentivo de uma diferença subsidiada pelos governos Estaduais na continuidade de benefício ao Simples Nacional.
A força de trabalho na produção como um dos maiores números de carteira assinada está indicando que vem dos pequenos, porque não incentivar de uma nova forma que beneficie a ambos, para a indústria é de suma importância o incentivo do Governo. Não estaria aí o fim do gargalo fiscal que tanto almejamos e que os estados não conseguem achar um consenso?
Precisamos resolver um imposto único com regras claras para acabar com a guerra fiscal ou nosso país economicamente não vai avançar. Os pequenos já estão fechando em cascata e os que ainda restam arrecadam imposto dia a dia menor, com vendas que ficam restritas regionalmente produzindo pouco e vendendo na informalidade para competir com os importados e os altos custos de produção,  não irão crescer atendendo um mercado regionalmente pequeno e restrito.
Enquanto o Governo cobrar imposto na produção,  não há como avançar economicamente neste país, os pequenos ficarão eternamente pequenos. Os negócios da indústria depende de regras claras e igualitárias no que tange os compromissos de recolhimento de impostos aos Governos  Federal ou Estadual não pode haver diferenciação de cobrança de imposto em todo o território nacional.
Deve ser excluído qualquer imposto na produção e na exportação, pois o imposto deve ser cobrado do consumidor final. A indústria deve ser reconhecida com um incentivo exclusivo na produção por parte do Governo sob pena de não sermos competitivos. Funciona dessa forma nos países de primeiro mundo. Estamos sucumbindo e a permanência nessa situação estamos vendo, são números negativos. Precisamos vender, mas vender primeiro ao nosso território nacional que é imenso e com culturas e costumes variados. É preciso  primeiro organizar nossa casa e oportunizar nossas indústrias a produzir sempre mais e mais e assim oportunizar o crescimento, com mais emprego maior a economia e maior o giro comercial: maior a oportunidade na busca do mercado de exportação com mais competitividade.

*Thiaraju Vieira Barbosa
Empresário e Presidente do SINDIVEST

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