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28
mai/2015
Entidades reivindicam prorrogação da redução do ICMS
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            Entidades empresariais do setor têxtil e do vestuário reuniram-se nesta quarta-feira (27/05), com o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, na Secretaria da Fazenda (Sefaz/RS). A comissão era formada pelo Sindicato das Indústrias do Vestuário e do Calçado do Nordeste Gaúcho (Sindivest), pelo APL (Arranjo Produtivo Local) Pólo de Moda Serra Gaúcha, pelo Sivergs (Sindicato da Indústria do Vestuário do RS), Siters (Sindicato da Indústria Têxtil do RS), pelo Fitemasul (Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias da Região Nordeste do RS), Sindvers (Sindicato da Indústria do Vestuário de Santa Cruz do Sul) e Sindivest-AU, de Erechim.           
           Este é o terceiro encontro solicitado pelas entidades com o Governo do Estado com o objetivo de obter apoio do Governo do Estado para a prorrogação de benefícios fiscais que reduzem em 9% a incidência do ICMS na saída de produtos para mercados fora do RS. As indústrias de fiação, tecelagem e malharias defendem que esses incentivos asseguram condições mínimas de competitividade diante das empresas de Santa Catarina e Paraná. No Estado, cerca de 3.800 empresas seriam beneficiadas pela redução em 9% do ICMS. Além disso, o crédito fiscal presumido não pode ser inferior a 3% do faturamento bruto de cada indústria de produtos têxteis, artigos de vestuário e botões de plástico.
           O presidente do Sindivest, Thiaraju Vieira Barbosa, disse que, embora não haja confirmação nesta reunião há expectativa de renovação do decreto e a reivindicação deverá ser atendida pelo Governo do Estado, mas ainda demonstra preocupação, já que as indústrias do vestuário do Estado sofrem com a concorrência dos produtos importados: "A prorrogação é essencial para que tenhamos condições para competir com os estados vizinhos, que possuem benefícios", ressaltou. Para ele, o cenário econômico atual comprova a necessidade de renovação do decreto que reduz o ICMS do setor para garantir a permanência das indústrias no mercado.
            O Decreto 49.700, de 2012, tem vigência até o dia 30 de junho deste ano e regulamenta o ICMS para o setor têxtil, influenciando na competitividade da indústria gaúcha diante de estados como Santa Catarina, Paraná e São Paulo, que têm índices de redução do ICMS semelhantes. Na reunião anterior, as entidades assinaram um documento que ressalta a importância de assegurar a permanência do benefício, devido ao período de fabricação de um produto, da concepção à entrega ao lojista.

Legenda: O presidente do Sindivest, Thiaraju Barbosa, juntamente com entidades empresariais do setor têxtil e do vestuário, se reuniu com o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos nesta quarta-feira, dia 27 – Foto: Camila Arosi, Sefaz/RS

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